Por Equipe SOS Contadores · Atualizado em
O Fator R é a conta que o Simples Nacional usa para decidir em qual anexo uma parte das empresas de serviços vai ser tributada. Ele compara quanto a empresa gastou com folha de pagamento com quanto faturou, sempre olhando os 12 meses anteriores.
Como o Fator R é calculado
A fórmula é a folha de salários dos últimos 12 meses dividida pela receita bruta dos mesmos 12 meses. Se o resultado for igual ou maior que 28%, a atividade é tributada pelo Anexo III. Se ficar abaixo de 28%, vai para o Anexo V.
O que entra na folha de salários
- Salários e demais remunerações dos empregados.
- Pró-labore dos sócios.
- FGTS recolhido.
- Contribuição patronal previdenciária (CPP/INSS patronal).
Distribuição de lucros não entra na folha. Por isso, trocar parte da retirada de lucros por pró-labore é uma forma comum de alcançar os 28%, mas o pró-labore tem INSS e pode ter Imposto de Renda: a conta precisa ser feita caso a caso.
Por que a diferença importa
Na primeira faixa de faturamento, a alíquota nominal do Anexo III começa em 6%, enquanto a do Anexo V começa em 15,5%. A diferença continua nas faixas seguintes, então o enquadramento pode mudar bastante o imposto do mês.
Quais empresas estão sujeitas ao Fator R
O Fator R vale para atividades de serviço listadas na Lei Complementar 123/2006, como várias atividades intelectuais, técnicas e de consultoria. Nem toda empresa de serviços entra nessa regra: o enquadramento depende do CNAE e da atividade de fato exercida.
O cálculo muda todo mês
O Fator R é refeito a cada apuração com os 12 meses anteriores. Uma empresa pode ficar no Anexo III em um mês e cair para o Anexo V no seguinte se a folha diminuir ou o faturamento crescer. Acompanhar o índice mês a mês evita surpresas na guia do DAS.
Este texto é informativo e não substitui a análise da sua empresa. Regras tributárias mudam: confirme sempre com um contador antes de decidir.